JOSÉ PEREIRA DA FONSECA, GOVERNOU A CAPITANIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 8 De MARÇO DE 1722 A 18 DE JANEIRO DE 1728
JOSÉ PEREIRA DA FONSECA foi nomeado por Carta Patente de 17
de março de 1721 (conforme consta no Arquivo Nacional da Torre do Tombo,
Portugal, Mercês de Dom João V, Livro 56, fl. 161), escolhido de uma lista
tríplice apresentada pelo Conselho Ultramarino complementada pelos preteridos
senhores Paschoal de Souza e Patrício Nóbrega de Vasconcelos. Em 24 de janeiro
do ano subseqüente prestou o juramento de praxe na presença do Governador de
Pernambuco, então Dom Manoel de Moura Rolim, vindo em seguida para Natal, onde,
a 8 de março, assumiu o posto perante o Senado da Câmara. Sua folha de serviços
prestados à Coroa acusava o desempenho de ações militares por cerca de 34 anos
no Terço da Armada – na África (Angola) e no Brasil (Bahia e Pernambuco) –, na
condição de Soldado, Sargento, Alferes e Capitão de Infantaria do Terço da
Guarnição de Olinda. Quando da sua investidura no cargo, nesta Capitania, ainda
se estava no clima constrangedor do atentado fatal sofrido por seu antecessor –
Luis Ferreira Freire, já vimos. Havia evidências de que o Senado fora conivente
naquele episódio, a despeito de todos negarem sistematicamente qualquer
participação. Nas cogitações do novo capitão-mor, no entanto, a suspeição
prevalecia e disso não fazia segredo, em razão do que se tornaram tensas suas
relações com a Câmara, de tal sorte que esta, em representação a EI-Rei,
denuncia-o severamente (22.11.1723): (...) tornou-se inconstante, arrebatado,
procedendo como um homem a quem falta o uso da razão, dizia, então, adiantando
que (...) maltratava a quem lhe ia à casa; às vezes, fechava-se nela dias
inteiros para não falar nem ver as pessoas que eram obrigadas a procurá-lo para
tratar de negócios em razão do ofício (citado por VICENTE DE LEMOS e MEDEIROS,
1980, p. 39). Reportando-se à mesma representação menciona TAVARES DE LIRA que
em todas as conjunções de luas o arrebatam fora de si tanto que muitas vezes se
divisa com sinais evidentes de doudo, obrando como homem sem juízo, nem temor a
Deus, cujo defeito o habilita incapaz de governar pelos grandes desconcertos
com que se porta, descompondo e desautorizando com palavras mal soantes a quem
lhe vai à casa, etc. ( 1982, p. 137). Os oficiais da Câmara enumeram outras
facetas negativas de Pereira da Fonseca, dentre as quais a de ser pouco
observante da religião cristã, inimigo capital do sacerdócio, enfim, não
cumpridor de suas atribuições, como Vossa Majestade manda e deseja. Citada por
TAVARES DE LIRA (op. cit., p. 137), assim é encerrada aquela petição: Por tais
motivos pedimos a Vossa Majestade, pelo amor de Deus, nos alivie de tão tiranas
opressões, mandando-nos governar por homens tementes a Deus e zelosos do real
serviço, para que os habitantes desta capitania vivam cada um sossegado em sua
casa, sem o receio contínuo das violências que cada um dia experimentam.
Procedendo com critérios similares às práticas intransigentes do seu
predecessor, foi por sua vez igualmente alvejado não obstante escapando
incólume. Mesmo assim, e curiosamente, teve o mandato renovado por mais três
anos, os quais passaria praticamente apenas aguardando o substituto, temeroso,
protegido por ostensiva guarda pessoal. Deixou o posto em janeiro de 1728,
entregando-o a Domingos de Morais Navarro.
FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO